Quem tem cadastro no Nota Curitibana e pretende usar créditos gerados no programa para obter desconto de até 50% no Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) de 2024 precisa ficar atento. O prazo para a transferência vai até quinta-feira (30/11). 

É possível indicar o valor que se deseja abater de qualquer imóvel na capital, desde que este não tenha pendências com a Prefeitura. Também é possível indicar mais de um imóvel para obter o desconto.

Cadastro

Eduardo Makowski, coordenador do programa Nota Curitibana, destaca que os créditos expiram e lembra que, para usufruir dos benefícios do programa, o cidadão precisa estar cadastrado. “O cadastro permite que o cidadão possa consultar seus créditos, fazer a transferência desses valores e participar dos sorteios” diz.

Passo a passo

Para descontar os créditos do IPTU é necessário acessar o sistema, clicar em “Créditos IPTU”, digitar a indicação fiscal que consta no carnê do IPTU ou selecionar a indicação fiscal constante na tabela de indicações já realizada, que fica abaixo do quadro de indicações. O sistema calculará o valor limite (50%) do IPTU.

Em seguida, é preciso digitar o valor desejado e permitido no campo “Valor do crédito”. Por último, clicar em “Cadastrar”.

Os créditos são obtidos quando o contribuinte pede CPF na nota fiscal no setor de serviços, como academias, escolas, cursos de idiomas, estacionamentos, oficinas mecânicas, salões de beleza e pet shops. Eles são calculados com base no valor dos gastos de serviços e equivalem a 15% do imposto devido e pago (Imposto sobre Serviços – ISS) em cada operação.

Desde o lançamento do programa, em 2018, R$ 2,99 milhões já foram usados pelos contribuintes para abater parte do IPTU.

Créditos válidos

Segundo a Secretaria de Planejamento, Finanças e Orçamento, o Nota Curitibana contabiliza R$ 17,3 milhões em créditos gerados e válidos que podem voltar para o bolso do contribuinte. Além do abatimento de até 50% do IPTU, esses créditos podem ser transferidos para uma conta corrente e também usados para carregar o cartão-transporte da Urbs.

Sorteios

Além dos créditos gerados, todo mês o programa faz um sorteio e distribui prêmios de R$ 50 mil, R$ 20 mil e R$ 10 mil para o contribuinte. O prêmio de Natal é de R$ 150 mil.

Também são contempladas seis entidades sociais indicadas pelos premiados: dois prêmios com valores de R$ 25 mil cada um para o indicado do primeiro ganhador, dois de R$ 10 mil, para os indicados do segundo ganhador, e dois de R$ 5 mil, para o indicado pelo terceiro sorteado. Ganhadores e entidades indicadas não dividem o prêmio, trata-se de um valor adicional. 

O Nota Curitibana já distribuiu R$ 15,3 milhões em prêmios desde sua criação. O programa conta com 200.505 cidadãos cadastrados.

Fonte: Prefeitura de Curitiba

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